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  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/2019

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Protocolo: 1938/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 08/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111/2019

    DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES VIEIRA JÚNIOR A RUA 08 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Protocolo: 1937/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.251, de 11 de setembro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6251/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110/2019

    DENOMINA DE RUA SARAH DÔNOLA CAMARGO A RUA 14 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Protocolo: 1935/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019

    DENOMINA DE RUA PROFª IGNEZ SAN MARTIN DE ABREU A RUA 04 DO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Protocolo: 1932/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.250, de 11 de setembro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6250/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2019

    DENOMINA DE RUA DR. FERNANDO PRADO REZENDE A RUA 03 DO LOTEAMENTO COMPLEXO EMPRESARIAL NOVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Protocolo: 1930/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.253, de 13 de setembro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6253/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2019

    DENOMINA DE RUA DOUTOR JONAS MATTOS A RUA 12 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Protocolo: 1859/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 5/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2019 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Ofício de encaminhamento n° 514/2019/DL-eas.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019

    DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - DUNGA A RUA 15 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Protocolo: 1857/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.252, de 13 de setembro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6252/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2019

    DENOMINA DE RUA DR. FRANCISCO PIORINO FILHO A RUA 16 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Protocolo: 1856/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 8/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2019 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Ofício de encaminhamento n° 514/2019/DL-eas.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2019

    DENOMINA DE RUA MARIA CÉLIA SALGADO RIBEIRO DE SIQUEIRA ALVES A RUA 07 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Protocolo: 1854/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.263, de 24 de setembro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6263/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/2019

    DENOMINA DE RUA ALZIRA MOREIRA A RUA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Protocolo: 1853/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 6/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2019 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Ofício de encaminhamento n° 514/2019/DL-eas.
    Texto Integral